PROGRAMA DA BRUCELOSE

Programa Estadual de Erradicação da Brucelose e Tuberculose 

 

1- O que é o Programa

 

2 - Lista de Médicos Veterinários

Cadastrados no PECEBT

Habilitados no PNCEBT

 

Modelos de carimbo

Cadastrado

Habilitado

 

3 - Cadastro de médicos veterinários e agentes vacinadores no PECEBT

Como funciona o cadastro de médicos veterinários e agentes vacinadores

Ficha de cadastro de médico veterinário no PECEBT

Ficha de cadastro de agente vacinador – Deve ser anexada cópia de participação em treinamento de vacinação para brucelose

Termo responsabilidade de agente vacinador

Cartilha de Agente Vacinador 

Perguntas e respostas sobre normas e procedimentos

 

4 - Habilitação de Médicos Veterinários no PNCEBT

Manual passo a passo para Habilitação – MAPA

Perguntas e respostas sobre normas e procedimentos

 

5 - Revendas Agropecuárias que comercializam insumos (AAT, PPD bovina e PPD aviária)

Revendas Agropecuárias

Requerimento de Credenciamento para distribuição e comercialização de antígenos e tuberculinas para diagnóstico de Brucelose e tuberculose

 

6 - Legislação

6.1 - Legislação Estadual

- Lei Estadual Nº 6.712/2004

- Decreto Estadual Nº 2118/2006 - Regulamenta a Lei Estadual Nº 6712/2004

- Portaria Nº 001/2004 - Institui no âmbito estadual medidas referentes ao PNCEBT

- Portaria Nº 06/2004 - Implantação do PNCEBT

- Portaria Nº 770/2017 - repassa os insumos para as revendas

 

6.2 - Legislação Federal

- Instrução Normativa Nº 02/2001 - Institui o PNCEBT

- Instrução Normativa Nº 30/2006 - habilitação de médicos veterinários

- Instrução Normativa Nº 34/2017 - salas de diagnóstico

- Instrução Normativa Nº 10/2017 - Regulamento técnico do PNCEBT

- Oficio Circular N° 57/2022 MAPA - Procedimentos União Euroasiática

- Instrucao Normativa SDA Nº 140/2022 - Revoga a Norma Interna SDA nº 02/2012

- Oficio Circular Conjunto DIPOA-DSA  N° 03/2022 MAPA - Procedimentos União Euroasiática

 

7 - Notificação de animais positivos pelos médicos veterinários habilitados no PNCEBT

Notificar conforme orientado através do Ofício Circular Nº 270/2023 GPECBT - ADEPARA de 31/10/2023

 

8 - Relatório mensal para médicos veterinários cadastrados e habilitados

Informar o relatório mensal através do link enviado através do Ofício Circular Nº 270/2023 GPECBT-ADEPARA de 31/10/202

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descrição
link útil